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Com o drawback, as empresas economizam entre 35% e 50% nas aquisições no mercado interno e quase 60% nas importações. Foto: Lucas Scherer
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Embrapa viabiliza mecanismo para exportação de carne de aves

O agronegócio de aves no Brasil responde por mais de 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. Em 2019, o País produziu 13,1 milhões de toneladas de carne de frango e as exportações chegaram a 4,212 milhões de toneladas.

A cadeia produtiva brasileira de frangos de corte, entretanto, tem um elevado custo de produção, pois utiliza tecnologias de ponta importadas, principalmente nas áreas de nutrição e genética. Para reduzir custos tributários de empresas que importam insumos, foi criado, em 1966, um regime aduaneiro especial, o Drawback - instrumento de política de comércio exterior que visa estimular as exportações sem a incorporação de impostos subjacentes, aceito pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Desde a década de 1990, a Embrapa Suínos e Aves elabora laudos técnicos de equivalência entre insumos e produtos de frango exportados. Esses dados dão suporte aos atos concessórios pelas empresas exportadoras na Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Em 2008, foi implantada uma planilha eletrônica que, além da praticidade e facilidade de interação com o usuário, evita a sobreposição de insumos substitutos. Além dos produtos carcaça e cortes de frango exportados, a tabela contempla ovos férteis, pintos de corte e produtos elaborados, como empanados e embutidos. Esse material é constantemente atualizado conforme a inclusão de novos insumos ou produtos.

O Brasil se tornou um importante protagonista da avicultura mundial. O uso do Drawback beneficia diretamente as empresas exportadoras de proteína animal que o utilizam para redução dos custos de produção e melhoria da competitividade no mercado global, aumentando as exportações, ajustando a oferta de preço no mercado nacional e gerando empregos no País.

O impacto econômico e a relevância da política pública desse regime, representado pela redução de custos de produção, é muito significativo. Com o Drawback, as empresas economizam entre 35% e 50% nas aquisições no mercado interno e quase 60% nas importações.

Mais informações: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/cias/drawback

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